A cidade do Funchal será a anfitriã do Dia Nacional do Engenheiro 2010, marcado para 27 de Novembro, num sinal de apoio da Ordem e dos engenheiros portugueses ao Arquipélago da Madeira, no decurso da catástrofe que em Fevereiro abalou aquele território. Do programa consta a Assembleia Magna, espaço de apresentação do trabalho efectuado ao longo do ano por [...] Ler mais

Com o objectivo de melhorar o serviço que prestamos, entrou em funcionamento, no passado dia 27 de Setembro de 2010, uma sala de atendimento rápido na entrada da Av. António Augusto de Aguiar. A abertura desta sala irá melhorar, quer pela comodidade, quer pela rapidez, o atendimento dos membros da Ordem e de outros utentes que necessitem de tratar de [...] Ler mais

A presente portaria estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, bem como os respectivos condicionamentos. Ler mais

O presente Regulamento estabelece as condições de aplicação das receitas da taxa de gestão de resíduos (TGR), prevista no artigo 58.º do Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 121.º  da Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro. Ler mais

A presente portaria estabelece o processo de candidatura e reconhecimento de áreas protegidas privadas. Ler mais

A autorização de acesso ao mercado organizado de resíduos permite à entidade gestora o uso do logótipo cujo modelo consta do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante. Ler mais

A presente Portaria estabelece: O procedimento de apresentação e selecção de projectos de intervenção, abreviadamente designados projectos, que visem o financiamento, pelo Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), de iniciativas de prevenção e reparação de danos a componentes ambientais naturais ou humanas, nos termos previstos no artigo 3.º do [...] Ler mais

É aprovado o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos, o qual consta do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante. Ler mais

É aprovado o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que se publica em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante. Ler mais

A presente portaria estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, bem como os respectivos condicionamentos. Ler mais